REDI Revista Electrónica de Derecho Informático - Nbr. 39, October 2001
Marcelo De Luca Marzochi - Autor do livro “direito.br ' Aspectos Jurídicos da Internet no Brasil', publicado pela Editora LTR.
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Pornografia na Internet.
Sexo é o assunto mais popular não só na Internet, mas em todo tipo de mídia. Em novembro de 2000, uma decisão judicial proibiu a participação de menores de idade na novela “Laços de Família” da Rede Globo de Televisão por causa das cenas de sexo e violência .
Pornografia vem do grego pornographos, que significa escritos sobre prostitutas, originalmente, referência à vida, costumes e hábitos das prostitutas e clientes. O Dicionário Michaelis conceitua pornografia como arte ou literatura obscena, tratado acerca da prostituição, coleção de pinturas ou gravuras obscenas, caráter obsceno de uma publicação, devassidão. O Dicionário Aurélio traz como uma das definições figura, fotografia, filme, espetáculo, obra literária ou de arte, relativos a, ou que tratam de coisas ou assuntos obscenos ou licenciosos, capazes de motivar ou explorar o lado sexual do indivíduo . De acordo com Eliane Moraes e Sandra Lapeiz a pornografia existe desde a Antigüidade. Na Bíblia há várias passagens, referindo-se principalmente à prostituição. Na Grécia o sexo era cultuado, principalmente na literatura com temas como prostituição e incesto. Na pintura e escultura também se encontram representações de cena eróticas, com destaque ao coito anal e símbolos fálicos. A homossexualidade era comum entre os gregos. Dildos – pênis artificiais – eram produto de exportação de Mileto . No Oriente temos o Kama Sutra, de Vatsayana, um estudo detalhado s...
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